Como tudo o que é humano, a justiça está sujeita a erros, manipulações, até interesses e favoritismo, que fazem com que existam inocentes condenados e culpados impunemente.
É muito triste constatar isso, justamente porque se espera que os juízes e o sistema jurídico em geral defendam as vítimas, punam os culpados e evitem erros nas sentenças.
Diante dessa situação, há esforços para promover melhorias nos julgamentos, refinar procedimentos, ajudar juízes, promotores e advogados a agir com honestidade e calibrar melhor suas propostas e decisões.
Mas esses esforços colidem diante desses dois grandes limites humanos. Um, as enormes dificuldades que existem quando se trata de conhecer a verdade em assuntos específicos, especialmente quando está em jogo a proteção da lei.
Outra, a vulnerabilidade das pessoas que trabalham nos tribunais, que têm as suas simpatias, as suas ideias, os seus interesses, mesmo (infelizmente) que são susceptíveis de suborno, ou que sucumbem ao medo devido a pressões externas.
Pela mesma razão, no passado, como no presente, e seguramente também no futuro, ao chegar o fim de um processo e quando for proferida uma sentença, haverá ocasiões em que um inocente é punido, talvez com prisão , e um culpado é solto, mesmo sendo “recompensado” com indenização.
Após sentenças errôneas, inicia-se um calvário mais ou menos doloroso para aqueles que, sem culpa, têm de pagar perante a sociedade por crimes nunca cometidos.
Inicia-se também, para o réu absolvido, uma etapa que parece benéfica, pois por dentro ele suspira por ter escapado do castigo que merecia.
Porém, nunca será bom fugir da justiça, como ensinava o velho Sócrates, porque um castigo bem dado tem um caráter curativo de que o culpado precisa para livrar-se dos males da injustiça.
Para evitar o duplo mal das sentenças injustas que punem os inocentes e libertam os culpados, vale todo esforço sadio e bem direcionado para o aperfeiçoamento dos sistemas e para que os servidores da justiça cresçam no profundo e sério amor pela verdade e busquem o máximo correção em seu serviço à sociedade.
Pe. Fernando Pascual
